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(263)Recomendou um comentário em STF Autoriza Retomada de Imóveis de Devedor sem Necessidade de Decisão Judicial
há 6 meses
Meu voto com Fachin e Carmen Lúcia . "limitando desproporcionalmente a proteção do direito fundamental à moradia" . Não necessita de desenvolvimento teórico e doutrinário,
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há 6 meses
Meu voto com Fachin e Carmen Lúcia . "limitando desproporcionalmente a proteção do direito fundamental à moradia" . Não necessita de desenvolvimento teórico e doutrinário,
Recomendou um comentário em Cultivo de maconha com fins medicinais no Brasil
há 9 meses
Excelente artigo, muito informativo; nos dá, de forma preliminar , os passos para o ingresso nessa atividade econômica. A concorrência é sempre salutar .
Comentou o documento Cultivo de maconha com fins medicinais no Brasil
há 9 meses
Excelente artigo, muito informativo; nos dá, de forma preliminar , os passos para o ingresso nessa atividade econômica. A concorrência é sempre salutar .
Recomendou um comentário em Cuidados com a construção: Lago Artificial do Neymar
há 10 meses
Ação meramente política por parte do MPF. Quantos infratores que se enquadram nestas normas estão sendo autuados. Há incontáveis invasões de áreas de mata atlântica, e o estado não se manifesta. O
Comentou o documento Cuidados com a construção: Lago Artificial do Neymar
há 10 meses
Ação meramente política por parte do MPF. Quantos infratores que se enquadram nestas normas estão sendo autuados. Há incontáveis invasões de áreas de mata atlântica, e o estado não se manifesta. O
Recomendou um comentário em Ordem dos Advogados Portugueses rompe acordo de reciprocidade com Ordem dos Advogados do Brasil
há 10 meses
Sinto constatar , mas a OAB é uma entidade meramente corporativista ; portanto, defende, apenas , seus próprios interesses . Mais consequências virão.
Comentou o documento Ordem dos Advogados Portugueses rompe acordo de reciprocidade com Ordem dos Advogados do Brasil
há 10 meses
Sinto constatar , mas a OAB é uma entidade meramente corporativista ; portanto, defende, apenas , seus próprios interesses . Mais consequências virão.
Recomendou um comentário em Análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Ação e por Omissão: Reflexões sobre a Discriminação e a Igualdade de Direitos
há 10 meses
Se há previsão ou instituto legal na CF para que o STF aja , então nada de anormal, para ser redundante. A demais a frase "até que o Congresso Nacional redija lei sobre o tema" dá a opção do
Comentou o documento Análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Ação e por Omissão: Reflexões sobre a Discriminação e a Igualdade de Direitos
há 10 meses
Se há previsão ou instituto legal na CF para que o STF aja , então nada de anormal, para ser redundante. A demais a frase "até que o Congresso Nacional redija lei sobre o tema" dá a opção do
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