Bacharel em Direito

Fernando Duque

Rio de Janeiro (RJ)

1seguidor5seguindo

Sobre mim

Amante da filosofia e do direito

Publicações

(2)

Artigo · há 7 anos

O óbvio ululante e invisível

Nestes dias se tem ouvido muito sobre as extrapolações de jurisdição e competência do STF, mormente na figura de dois de seus ilustres ministros , ambos protagonizam a última ação da qual a referida...

1

Artigo · há 9 anos

Aspectos legais na privatização da CEDAE

A CEDAE; companhia de tratamento de esgoto, tratamento e distribuição de água da cidade do Rio de Janeiro; está em vias de ser privatizada. O governo federal condicionou um empréstimo de 3,6 bilhões...

4

Comentários

(74)

Comentário · há 3 anos

STF Autoriza Retomada de Imóveis de Devedor sem Necessidade de Decisão Judicial

Rafael Mello · há 3 anos

Meu voto com Fachin e Carmen Lúcia . "limitando desproporcionalmente a proteção do direito fundamental à moradia" . Não necessita de desenvolvimento teórico e doutrinário,

2

Comentário · há 3 anos

Cultivo de maconha com fins medicinais no Brasil

Ana Clara Cremasco · há 3 anos

Excelente artigo, muito informativo; nos dá, de forma preliminar , os passos para o ingresso nessa atividade econômica. A concorrência é sempre salutar .

2

Comentário · há 3 anos

Cuidados com a construção: Lago Artificial do Neymar

Antonia Maria Zogaeb · há 3 anos

Ação meramente política por parte do MPF. Quantos infratores que se enquadram nestas normas estão sendo autuados. Há incontáveis invasões de áreas de mata atlântica, e o estado não se manifesta.
O rigor da lei vale apenas para uns poucos? O Neymar virou um boi de piranha?
Um Brasil vergonhoso.

1

Recomendações

(104)

Renato Cappatti

Comentário · há 2 anos

Palavra da mulher é suficiente para direito à medida protetiva de urgência

Samantha Costa · há 2 anos

Mais de 80% das denúncias são falsas. Na verdade essa lei deveria se chamar Mentira da Penha

11

Artigo · há 2 anos

ITBI na cessão de direitos: é obrigatório ou não pagar o imposto?

ITBI na cessão de direitos: é obrigatório ou não pagar o imposto?

O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é uma das obrigações fiscais que os proprietários precisam pagar na hora de vender um imóvel a título oneroso, ou seja, mediante pagamento. Mas,...

57

Comentário · há 4 anos

Recurso Extraordinário 955.227: a violação da coisa julgada tributária e a perigosa afronta à segurança jurídica

Processualistas Oficial · há 4 anos

Excelente artigo. Objetivo, didático, educativo e extremamente esclarecedor. É certo que o legislador constitucional atribuiu ao STF, além da função institucional de "guardião da Carta Magna", a gênese de sua natureza política, seja pelos requisitos subjetivos ao ingresso de seus membros - bem como pelas exigências aos seus impedimentos - seja pela jurisprudência histórica construída. Infelizmente, nas últimas décadas, a insegurança jurídica é resultado do desrespeito a princípios e institutos basilares do Direito praticado por essa atual composição do tribunal. Falar do STF fora da bolha jurídica é a qualquer cidadão comum sentir constrangimento pelo caráter de suas decisões e de tê-lo como Corte Constitucional, principalmente pelo seu ativismo invadindo competências legislativas e pelo progressismo judicial evidente nos reflexos socioeconômicos de suas decisões. Se, na esfera criminal, vem rasgando a Constituição e legislação infraconstitucional correlata, criando monstros processuais e procedimentos ilegais e abusivos, de caráter até policialesco, não seria surpresa agora mais essa excrescência, já que o referido legislador constitucional, no contexto do Pacto Federativo, também lhe atribuiu competências em matéria tributária, conferindo-lhe papel de juiz/legislador responsável pela manutenção do equilíbrio necessário ao Sistema Tributário Nacional. Nesse sentido, o STF perdeu, há muito, o norte de suas funções. Ao trilhar o caminho enviesado do partidarismo, evidenciando o aparelhamento institucional ao qual foi submetido, transformou-se em um balcão de negócios, onde relativiza decisões para atender ao cliente demandante conforme sua "cara". Curiosa e espertamente, tal relativização é a saída jurídica perfeita para livrar-se das aparentes armadilhas que cria ao construir jurisprudências pontuais convenientes em decisões contraditórias. Infelizmente, como a alteração dessa realidade haveria de passar por um expurgo pontual dos seus membros num cenário simbiótico de interesses com o Legislativo, mormente com a presidência do Senado, voltamos ao mesmo ponto de inflexão da dinâmica motora dos interesses políticos. Mais uma vez, parabéns às articulistas pelo excelente texto.

5

Perfis que segue

(5)

Carregando

Seguidores

(1)

Carregando

Tópicos de interesse

(8)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como Fernando

Carregando